A Fundação de Arte de Ouro
Preto | Faop recebe capacitação para Lei Estadual de Incentivo à Cultura no dia
2 de agosto (quinta-feira). Essa é uma ação da Secretaria de Estado de Cultura
(SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura. As inscrições são gratuitas e
podem ser feitas pelo site da Faop www.faop.mg.gov.br
até a data da capacitação (2 de agosto).
O treinamento acontece de 13h30 às 16h30, no Auditório
Bernardo Guimarães (rua Irmãos Kennedy, nº601, bairro Cabeças), com as
palestrantes Nora Vaz de Mello e Sônia Valadares. Voltada
para artistas, produtores e agentes culturais, a iniciativa oferece aos
participantes instruções acerca da legislação cultural vigente
e de sua dinâmica de funcionamento, bem como sobre o processo de criação dos projetos
para serem inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
O
Edital 2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) já foi lançado. Esse
é um dos principais programas de fomento a iniciativas culturais mantidos pelo
Governo de Minas Gerais, por meio de renúncia fiscal. As inscrições estão
abertas até o dia 17 de agosto, podendo apresentar projetos artístico-culturais
pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovadamente na área cultural.
Para a
inscrição, os proponentes deverão observar as exigências dispostas no Edital
01/2012 da LEIC disponível para consulta no site www.cultura.mg.gov.br. Este ano, a Lei
17.615/08, que estabelece as normas da Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
determina que 44% dos recursos disponíveis para o programa deverão ser
direcionados para projetos de empreendedores culturais residentes no interior.
A
capacitação pretende auxiliar aos interessados na compreensão da legislação e
da construção dos projetos. Além de Ouro Preto, as cidades de Tiradentes, Patos
de Minas, Nova Lima, Timóteo, Formiga e Belo Horizonte também recebem o
treinamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário