Por: Ascom Mtur
O Ministério do Turismo (MTur) lançou edital de
Chamada Pública para a seleção de propostas de eventos voltadas para o
fortalecimento do turismo brasileiro. Poderão se inscrever os entes públicos e
os critérios para participação estão disponíveis no portal do MTur: www.turismo.gov.br
Os proponentes (entes públicos) têm até o dia 23 de setembro de 2012 para enviar os
projetos para análise no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
do governo federal (Siconv).
A chamada pública do MTur visa selecionar projetos
que contribuam com a promoção do destino, com o desenvolvimento dos segmentos
turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou
internacionais de turistas no Brasil. Poderão ser apoiados, preliminarmente,
até 07 (sete) projetos por macrorregião, contemplando-se assim o mínimo de 35
projetos, desde que habilitados. A presente Chamada tem o limite orçamentário
total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
Para participar do processo de seleção, os eventos
devem observar as regras estabelecidas pela Portaria do Ministério do Turismo
nº 112, de 09 de Março de 2012, dentre elas: serem realizados pelo mesmo ente
público há pelo menos três edições, terem suas datas de realização entre 1º de
dezembro de 2012 e 17 de fevereiro de 2013 – com pelo menos uma ação prevista
no plano de trabalho executada no exercício de 2012; e comprovarem potencial
para a geração de fluxo turístico.
O valor mínimo a ser apoiado pelo MTur para cada
evento é de R$ 100 mil e, o máximo, de R$ 400 mil. É importante lembrar que é
vedado o pagamento de cachês a artistas e bandas.
O número do Programa para cadastro das propostas é
5400020120019 e o resultado desta Chamada para os Projetos classificados será
anunciado até o dia 15/10/2012.
Dúvidas
e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão Avaliadora
exclusivamente via correio eletrônico, por meio do endereço: chamadaeventos@turismo.gov.br.
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